A palavra cooperação tem tido, nos últimos trinta anos, vários significados e nenhum deles muito lisongeiro, já que, na maior parte dos casos, ela se confunde com outras , gastas pelo tempo, queimadas pela História, anátemas de povos e de regimes políticos.
É fácil hoje associar à palavra cooperação uma outra que se banalizou por todo o Mundo - corrupção - que alastra como mancha de óleo em África na Ásia, na América Latina e se espalha pela Europa e pela América do Norte. Para os mais acusados - os africanos - a corrupção nasceu efectivamente na Europa e na América do Norte, porque lá estão os corruptores e sem eles não era possível o fenómeno com mais responsabilidade no atraso de grande parte do Mundo e na riqueza sem nome de uns poucos.
A cooperação, todavia, continua a ter um lugar importante na discussão das políticas dos Estados. Nos últimos tempos, inclusivé, já se vai percebendo que ela pode ter um papel no desenvolvimento do hemisfério Sul, desde que os fluxos de transferências financeiras, tecnológicas e outros sejam devidamente controlados e não deixados à mercê da voracidade de verdadeiros grupos de mal-feitores que dizem representar os seus povos.
É evidente que esse controlo tem que começar nos chamados países doadores, aqueles que contribuem com dinheiro, com mão de obra especializada e" now how" tecnológico para o desenvolvimento dos chamados projectos de cooperação.
O controlo tem que ser tão rigoroso como o de uma casa de família a viver de um salário médio e com objectoivos ambiciosos para a educação dos filhos e manutenção de um património de dignidade.
Sem esse rigor não há programas de cooperação que resistam e os recursos, muitas vezes colocados com a maior boa vontade à disposição de governos irresponsáveis, podem traduzir-se em mais miséria, em mais razões para o desespero, mais justificação para a emigração clandestina, mais lenha para as várias fogueiras em que ardem as diversas correntes de terrorismo internacional.
Por onde principiar o rigor? Desde logo por uma centralização de políticas e a edificação de um sistema de controlo. Por exemplo, em Portugal, não é possível manter o esquema de todos os ministérios, todas as instituições oficiais manterem programas autónomos de cooperação.
Esta descentralização é uma das razões do insucesso prolongado da chamada política de cooperação portuguesa. Ao longo destes anos assisti a coisas verdadeiramente inacreditáveis. Devo confessar que o espectáculo me levou a afastar progressivamente destas questões, porque - confesso -não tenho tendências masoquistas... e os erros sucessivos e repetidos, levados a cabo por gente evidentemente medíocre mas a quem o poder sempre concede uma espécie de escudo protector, me levaram à descrença total.
Volto agora a falar da cooperação porque me parece existirem razões para ter esperança. Desde logo porque a equipa dos negócios estrangeiros responsável pela matéria parece ter percebido algumas coisas fundamentais: que não é possível desenquadrar a política nacional das preocupações globais e que é necessário romper com " a tradição de descentralização orçamental da cooperação", que envolve, "igualmente uma descentralização de decisões administrativas e políticas" e, por isso, "constitui um obstáculo maior à racionalidade, à eficiência e à eficácia da Cooperação Portuguesa", tal como se lê no documento agora aprovado pelo Conselho de Ministros, com o tiítulo "Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa".
Nesse mesmo documento aponta-se um outro mal crónico das várias tentativas de desenhar uma política de cooperação: " a dispersão de centros de decisão administrativa e política em matéria de cooperação não só tem inviabilizado uma política de cooperação, na qual as diversas actividades de cooperação correspondam a um paradigma e desígnio comum, como tem deixado órfã a questão da responsabilidade política por essas actividades".
São bons princípios estes. Esperemos para ver. Por mim têm o benefício da dúvida. Continuarei a dar nota deste documento.
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